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Por Open Chronicle Portugal
LISBOA – Num Conselho de Ministros extraordinário realizado este domingo, o Governo português aprovou um robusto pacote de medidas de apoio avaliado em 2,5 mil milhões de euros. O plano visa mitigar os estragos devastadores causados pela recente depressão Kristin, que deixou um rasto de destruição em infraestruturas, habitações e explorações agrícolas por todo o país.
O Primeiro-Ministro assegurou que o Estado “não deixará ninguém para trás”, sublinhando que a prioridade imediata é a recuperação da normalidade e o suporte financeiro direto aos mais afetados.
Luís Montenegro falou ao país, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros este domingo, e anunciou apoios num total de 2500 milhões de euros, entre apoios à população, empresas e reparação de equipamentos e vias. Conheça as medidas 🧵 pic.twitter.com/7pD1Z6o98C
— Observador (@observadorpt) February 1, 2026
Moratórias e Apoio Direto às Famílias
Para aliviar a pressão financeira sobre os agregados familiares, foi anunciado um período de carência de 90 dias nos pagamentos de crédito à habitação para residências próprias e permanentes. Esta medida poderá ser estendida através de uma moratória de 12 meses após o período inicial.
Adicionalmente, o Executivo garantiu apoios financeiros a instituições de solidariedade social para reforçar a rede de apoio local, bem como a simplificação administrativa para obras de reconstrução, dispensando licenciamentos prévios em situações de urgência habitacional.
Linhas de Crédito e Isenções para Empresas
As empresas das regiões afetadas, muitas das quais enfrentam paragens forçadas na atividade, terão acesso a um regime simplificado de lay-off por um período de três meses. Está também prevista a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social durante seis meses para as entidades mais fustigadas.
O pacote inclui ainda uma linha de crédito de 1.000 milhões de euros destinada à recuperação de ativos empresariais que não estejam totalmente cobertos por seguros. No setor agrícola, o Ministério da Agricultura abrirá candidaturas para o restabelecimento do potencial produtivo, com taxas de apoio que podem atingir os 100% para prejuízos até 10.000 euros.
Recuperação de Infraestruturas e Património
A verba de 2,5 mil milhões contempla também transferências diretas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Cerca de 200 milhões de euros serão canalizados para as autarquias para a reparação de equipamentos públicos e escolas, enquanto 20 milhões de euros serão destinados à recuperação urgente de património cultural danificado.
O Governo estima que a maioria das linhas de apoio esteja operacional no prazo de uma a três semanas, com a coordenação dos trabalhos de reconstrução a ser liderada por uma estrutura de missão dedicada, que inicia funções de imediato.