Image Credentials: Image Title: Pena de Bolsonaro é reduzida após derrota de Lula no Congresso brasileiro Source: (chatgpt.com) Date: May 2026. Attribution: This image was created using AI-generated imagery (chatgpt.com) by Open Chronicle and does not depict a real-world scene.
Por Open Chronicle Portugal com agências
O Congresso do Brasil impôs uma derrota significativa ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao derrubar um veto presidencial e aprovar mudanças na legislação penal que podem reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão, tomada na quinta-feira, representa a segunda derrota parlamentar de Lula em menos de 24 horas e abre caminho para uma reconfiguração do cenário político e jurídico no país.
Votação marcada por forte divisão
A sessão no Congresso foi marcada por tensão e polarização. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram a favor da derrubada do veto, enquanto 144 foram contra. No Senado, o placar foi de 49 votos favoráveis e 24 contrários.
A nova legislação altera a forma de cálculo das penas, impedindo a acumulação de condenações por crimes semelhantes. Na prática, isso beneficia diretamente Bolsonaro e centenas de apoiantes condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Impacto direto na pena de Bolsonaro
Condenado em setembro de 2025 a 27 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe após a derrota eleitoral de 2022, Bolsonaro iniciou o cumprimento da pena em novembro e encontra-se atualmente em regime de prisão domiciliaria.
Especialistas indicam que a nova lei pode reduzir até 20 anos da sentença original. Com isso, o ex-presidente poderá passar para um regime semiaberto ou até deixar o regime fechado num período estimado entre dois e quatro anos.
Reação da oposição
A votação coincidiu com o 45.º aniversário do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente e um dos principais nomes da oposição para as eleições presidenciais de outubro.
Após a aprovação, parlamentares oposicionistas celebraram com palavras de ordem como “liberdade” e manifestações de apoio ao senador. Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro classificou a decisão como um “presente de aniversário” e um “primeiro passo para garantir justiça plena aos perseguidos de 8 de janeiro”.
Próximo capítulo: o Supremo
Apesar da vitória legislativa, o embate deve deslocar-se agora para o sistema judicial. Especialistas jurídicos antecipam que o governo de Lula recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, argumentando que a nova lei pode violar a Constituição ao enfraquecer penas impostas por crimes contra o Estado democrático.
Um país à beira de nova escalada política
O episódio intensifica ainda mais a polarização no Brasil, num momento em que Lula, aos 80 anos, procura a reeleição dentro de menos de seis meses, enquanto a oposição ganha novo fôlego político.
Com Bolsonaro ainda influente e a possibilidade de mudanças no seu estatuto penal, o país prepara-se para uma campanha eleitoral potencialmente volátil, marcada por disputas judiciais e profundas divisões políticas.