Image Credentials: Image Title: UGT prepara contraproposta com quase cem alterações à reforma laboral do Governo Source: (sora.openai) Date: January 2026. Attribution: This image was created using AI-generated imagery (sora.openai) and does not depict a real-world scene.
por Open Chronicle Portugal com agências
LISBOA – A União Geral de Trabalhadores (UGT) está a finalizar um documento estratégico que promete redefinir os termos da negociação da nova legislação laboral em Portugal. Segundo apurou o Open Chronicle Portugal, a central sindical liderada por Mário Mourão prepara uma contraproposta robusta, contendo mais de 90 alterações ao anteprojeto de lei apresentado pelo Executivo de Luís Montenegro.
O documento, descrito por fontes sindicais como “extenso e detalhado”, surge como resposta ao pacote legislativo “Trabalho XXI”. A UGT pretende não só travar medidas que considera prejudiciais aos direitos dos trabalhadores, mas também introduzir novas soluções que ficaram de fora da proposta inicial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Estratégia e Calendário Político
A apresentação formal desta contraproposta à ministra Rosário Palma Ramalho está a ser estrategicamente planeada. De acordo com o calendário da central sindical, o documento será fechado nos próximos dias após consulta aos sindicatos filiados, mas o envio ao Governo só deverá ocorrer após a segunda volta das eleições presidenciais, marcada para 8 de fevereiro.
Esta decisão visa garantir que a discussão técnica e laboral não seja obscurecida pelo ruído do período eleitoral, permitindo que o foco se mantenha na Concertação Social.
Contexto de Tensão
A iniciativa da UGT ganha relevância após a greve geral de dezembro de 2025, que uniu as duas maiores centrais sindicais do país. Enquanto o Governo mantém a postura de que a reforma é necessária para aumentar a produtividade e combater o desemprego jovem, a UGT insiste que qualquer alteração à lei tem de passar por uma “negociação séria e equilibrada” que valorize os salários e garanta a segurança no emprego.
Entre as alterações propostas, espera-se que a UGT dê prioridade à revisão dos limites dos contratos a termo, à proteção da parentalidade e à regulamentação do trabalho em plataformas digitais, áreas onde o sindicato considera que o anteprojeto do Governo é insuficiente.