Image: from Maria Graça Carvalho X @mgracacarvalho
POR OPEN CHRONICLE PORTUGAL com agências
LISBOA – O Governo português confirmou hoje que o país se encontra no limiar dos indicadores necessários para a declaração formal de uma situação de crise energética. A revelação foi feita pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que sublinhou que o Executivo está já a preparar um pacote de intervenção para travar a escalada dos preços no mercado nacional.
Em declarações aos jornalistas na capital, a governante assumiu que Portugal está “perto dos critérios” estipulados para este cenário de exceção. Segundo a ministra, o Ministério do Ambiente está a trabalhar em estreita colaboração com outras pastas governamentais para “analisar e quantificar” o impacto de possíveis medidas de apoio direto.
O Gatilho da Diretiva Europeia
A fundamentação para esta possível declaração assenta no quadro jurídico comunitário. Maria da Graça Carvalho explicou que as balizas estão rigorosamente delineadas pela Diretiva (UE) 2024/1711. Este mecanismo de emergência é acionado, entre outros fatores, quando se verifica uma subida abrupta nos preços da energia , na ordem dos 70%.
“Os critérios estão muito bem definidos”, reiterou a ministra, clarificando que, uma vez atingido este patamar crítico, o processo exige uma formalização jurídica interna através de uma resolução do Conselho de Ministros. Posteriormente, o Estado português terá de notificar oficialmente a Comissão Europeia, ficando a eficácia plena das medidas dependente de uma decisão final do Conselho Europeu.
Proteção a Famílias e Empresas
O principal objetivo desta ofensiva governamental é criar uma rede de segurança para os setores mais vulneráveis da economia e da sociedade. O executivo pretende que as decisões em preparação consigam “proteger as famílias, os consumidores e também as empresas” face à volatilidade dos mercados internacionais.
Embora ainda não tenham sido detalhados os valores específicos dos apoios ou a data exata para a declaração oficial, a prontidão demonstrada hoje pelo Ministério do Ambiente sinaliza que o Governo está em alerta máximo perante a conjuntura energética atual.